Foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei que aumenta os benefícios dos educadores através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.
Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.Além desta ação, ainda tramita na ALBA, o Projeto que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Foto: Ilustrativa/Claudionor Jr.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lançou, nesta quarta-feira (15), no auditório da instituição, em Salvador, o curso de qualificação profissional em Auxiliar Administrativo para pessoas com deficiência. O público-alvo são egressos do ensino médio entre 2015 e 2019, e concluintes em 2020 da rede estadual de educação. O curso, que possui 240 vagas, será ministrado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), para garantir a continuidade do trabalho inclusivo iniciado na Educação Básica e oportunizar o ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho através do Programa Primeiro Emprego. As aulas estão previstas para serem iniciadas entre março e abril deste ano.
Com carga horária de 240 horas, o curso acontecerá em quatro polos, em seis escolas, atendendo 72 escolas da rede, centros e conveniadas. As unidades escolares são: Colégio Estadual Roberto Santos; Colégio Estadual Rotary; Colégio Estadual Satélite; Colégio Estadual Euricles de Matos, Colégio Estadual Manoel Devoto; e Colégio Estadual Abílio César Borges.
O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, destacou a importância da inserção desses jovens no Programa Primeiro Emprego por meio do curso. “Para o secretário Jerônimo Rodrigues e o governador Rui Costa a pauta da inclusão e da justiça social é fundamental, pois nós acreditamos, lutamos e estamos envolvidos. Particularmente, lá na subsecretaria temos colaboradores do Programa Primeiro Emprego, que se dedicam e se deparam com questões complexas de um Estado que tem uma rede enorme de educadores e de escolas. O depoimento que nós temos do trabalho deles é de que há um engajamento muito forte e, isso, nos faz entender que são capazes e que precisam de oportunidades e eles se sentem valorizados”, afirmou.
A professora da UNEB e coordenadora do curso, Rita Carvalho, falou sobre a finalidade do curso. “A UNEB será a executora do curso com professores especialistas e apoio pedagógico especializado para que este sujeito consiga, além da qualificação específica na área administrativa, desenvolver o empoderamento para que ele se sinta de verdade parte da instituição que vai recebê-lo no Programa Primeiro Emprego”.
Mobilização em rede – A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Educação do Estado com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Casa Civil, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Trabalho Empreso e Renda (SETRE) e Fundação Luís Eduardo Magalhães.
O evento de lançamento do curso também contou com a presença da superintende de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito; do coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius de Almeida Gomes; da diretora de Educação e Suas Modalidades da SEC, Thamires Vasconcelos; da coordenadora de Educação Especial da SEC, Marlene Cardoso; do representante da Casa Civil, Almerico Lima; do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM); Rodrigo Hita e demais convidados.
Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.
As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.
Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.
Educação Profissional – A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), 45 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e 151 unidades compartilhadas.A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social. Foto: Geraldo Carvalho ASCOM/SEC
Os gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) discutiram, nesta sexta-feira (13), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações estratégicas voltadas para o ano letivo de 2020. A atividade faz parte do planejamento, que está sendo realizado desde a última quarta-feira (11), durante o VII Encontro de Dirigentes da Educação.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, fez a abertura do último dia do encontro. “Estamos fechando este encontro com bastante animação, pois foi um momento muito produtivo de discussão e planejamento das ações voltadas para a melhoria da Educação em todo o Estado”, destacou.
O chefe de gabinete da SEC, Cézar Lisboa, abordou sobre a “Educação comprometida com a justiça social e a diretora do IAT, Cybele Amado, fez uma avaliação da formação continuada realizada e destacou as projeções para 2020. Já o coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a expansão da Educação Integral (2020-2022) e a importância da articulação estre a SEC e os núcleos para a ampla divulgação dos cursos Universidade Aberta do Brasil (UAB) para estudantes e comunidades onde estão localizados os polos.
Para a gestor do Núcleo Territorial de Valença (NTE 06), Francisco Nascimento, a contato direto entre os gestores é essencial. “Este encontro é muito importante, porque permite uma troca de experiências entre os núcleos, trazendo muito diálogo e novidades, para que a gente possa ter uma gestão mais compartilhada e democrática e, principalmente, porque a gente começa a planejar 2020, a partir de uma escuta entre a SEC e os NTE”, afirmou.
O gestor do Núcleo de Santo Antônio de Jesus (NTE 21), Hernane Mercês, avaliou o encontro como produtivo. “Este encontro retrata todo o trabalho que foi feito pela Secretaria da Educação incidido sobre os Núcleos Territoriais de Educação e que nos dá um apanhado de tudo que foi feito durante o ano letivo de 2019, para que a gente possa, nesse momento, dar continuidade ao que estamos fazendo diante do plano de governo educacional proposto para 2020”, disse.
O Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, está sendo palco para os jovens estudantes da rede estadual de ensino apresentarem tecnologias de baixo custo e projetos científicos inovadores durante a 8ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que acontece até esta quinta-feira (12), no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas. A feira visa estimular a relação ensino-aprendizagem e fomentar o protagonismo dos estudantes na construção do seu conhecimento, tendo a pesquisa como ferramenta que busca integrar todos os componentes curriculares e, com isso, promover o estudo interdisciplinar e lúdico.
Este ano, estão sendo apresentados 240 projetos de iniciação científica e que evidenciam o resultado do processo de pesquisa científica desenvolvido na rede estadual. Os projetos envolvem as diversas áreas do conhecimento como Matemática, Química, Física e História e abordam questões como tecnologia, empreendedorismo, sustentabilidade, meio ambiente entre outras.
O estudante Luis Gonzaga Júnior, 14, 8º ano, do Colégio Estadual Sete de Setembro, localizado em Salvador, está apresentando o “Dispositivo robótico para auxiliar a locomoção do deficiente visual”. “O protótipo robótico possibilita o deslocamento da pessoa com deficiência visual de modo autônomo, seguro e sem a utilização de bengala. O dispositivo possui sensores que monitoram a distância do objeto à pessoa com deficiência visual, que recebe um aviso através do motor de vibração sobre a proximidade do obstáculo”, explicou.
Também pensando na acessibilidade das pessoas com deficiência, Laiza Araújo Oliveira, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Wilson Lins, do município de Valente, está compartilhando o projeto “E.CANE: bengala eletrônica de baixo custo para ambientes internos”. “Criamos um protótipo funcional com materiais de baixo custo, a exemplo de canos de chuveiro e de PVC, que favorece a condução dos deficientes visuais utilizando um microcontrolador Arduino, através de programação em linguagem C++. A bengala possui um sensor reflexivo que avisa se o caminho está livre de obstáculos e a distância dos objetos, através de um sensor”, comentou a estudante.
Para o estudante Gustavo Pereira dos Santos, 17, 3º ano, do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, em Santo Antônio de Jesus, que está apresentando o projeto “Eletrotênis”, a FECIBA é muito importante para a divulgação dos projetos científicos desenvolvidos nas escolas. “Desenvolvemos um protótipo para analisar a viabilidade da utilização de um tênis contendo um sistema de pastilhas piezoelétricas e mini placas solares como formas de produção de energia elétrica limpa e sustentável. Com ele, é possível carregar pequenas baterias e, futuramente, também será possível carregar celulares”, informou.
Além das apresentações dos projetos nos estandes, o evento também conta com mesas redondas sobre diversos temas. Nesta quarta, os participantes conferiram a mesa “A Educação Científica e as Políticas Educacionais do Estado da Bahia: perspectivas sobre olhar da Educação Integral, da Educação Profissional e Tecnológica, do Novo Ensino Médio e da Formação de Professores” e que contou com a participação da superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito; superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal; o coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Educação da SEC, Marcius de Almeida Gomes e o diretor de Inovação e Tecnologia do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Iuri Oliveira Rubim.
Com projetos que aliam a construção do saber à pesquisa científica e ao estudo de inovações, estudantes de toda a Bahia participam, a partir desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), da 8ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a FECIBA foi aberta oficialmente, na tarde desta terça, pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e contou com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Adélia Pinheiro. A feira é aberta ao público e acontece das 8h30 às 18h.
O secretário da SEC, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o papel da FECIBA na aprendizagem dos estudantes. “É um momento em que se unem escolas de toda a Bahia e de todos os tamanhos, sejam as de grande, médio ou pequeno porte. Com 240 projetos, mostramos o rico desenvolvimento da pesquisa científica na rede estadual, envolvendo as diversas áreas do conhecimento como Matemática, Química, Física e História. Isso nos orgulha porque mostra o empenho de nossos professores e das escolas em ofertar uma Educação de qualidade aos nossos jovens”, destacou.
A secretária de Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também destacou a FECIBA como um grande ambiente de aprendizado. “É uma alegria ver tanta gente em um momento de ebulição de saberes. Estamos abertos para o mundo no seu presente, mas vinculados na construção do futuro. Queremos construir por meio da ciência, da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo, um futuro que nos proporcione qualidade de vida e sustentabilidade. Parabéns ao Governo da Bahia que possui esta visão quando dá enorme importância ao tema na Educação” declarou.
O coordenador de projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou da importância da educação científica. “Temos o compromisso de pensar as políticas educacionais de forma ampla e integrada aos setores da Secretaria. A Educação Científica ganhou um novo papel nesta estratégia, pois a nossa missão é incluir o estudo da educação científica no currículo da Educação Básica, utilizando o trabalho já desenvolvido pelo programa Ciência na Escola”, afirmou.
Protagonismo e criatividade O estudante Nicássio Reis, 18, do Colégio Estadual Vila São Joaquim, em Sobradinho, é um dos 480 expositores da FECIBA. Ele falou da oportunidade de criar um projeto reconhecido na região. “Pudemos desenvolver um projeto que tem a proposta de transformar um carro pipa em um carro de bombeiro para ajudar no combate ao fogo. Com um custo de menos de 12 mil reais, as prefeituras podem incluir esta ferramenta nas cidades e ajudar bastante no combate a este problema. Como resultado, a escola ganhou cinco bolsas do Corpo de Bombeiro de Juazeiro, e estamos aprendendo muito sobre o trabalho da corporação”, contou o estudante, que desenvolveu o projeto com seu colega Andérsson Galdino e a professora Maria Aparecida Nunes.
Para a estudante Anna Caroline Andrade, 16, do Colégio Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, em Palmeiras, poder aliar a teoria e à prática é um grande diferencial dos projetos da FECIBA. “Esta foi a nossa proposta com o projeto do ‘Braço Mecânico Hidráulico’, mostrar que podemos utilizar o que aprendemos em sala de aula. Queremos que os jovens sejam protagonistas do conhecimento. Em nosso projeto o braço se move a partir da pressão da água, ou seja, ele abrange a hidrostática e o princípio de Pascal”, explicou a estudante, que desenvolveu o trabalho junto com a colega Gabriela Guedes e a professora Nielly Aialla Costa.
*Inclusão* – Durante a cerimônia de abertura, a estudante cega, Salety Menezes, 16, do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, do município de Santa Bárbara, contou como os projetos mudaram a sua vida, possibilitando inclusão e autonomia. “Participando do desenvolvimento de projetos científicos, eu percebi que tinha condições de produzir grandes trabalhos. Este ano, estou apresentando um projeto de qualidade de vida e sustentabilidade e a escola vem me mostrando que posso ser protagonista do conhecimento. Com certeza continuarei a participar de mais projetos”, disse.
Na programação do primeiro dia foram realizadas mesas redondas, apresentações culturais, mostra dos projetos estratégicos da SEC e oficinas do Centro Juvenil de Ciência de Cultura (CJCC). A atividade contou com a participação do subsecretário da SEC, Danilo Souza; da coordenadora de Juventude da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Fernanda Sampaio; e do diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB),Vicente Neto.
Representantes das secretarias de Educação de seis estados da região Nordeste – Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco – discutiram, nesta terça-feira (3), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações para a realização de compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação. Estes e os demais estados nordestinos fazem parte da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). A iniciativa também faz parte da agenda do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores em torno de ações em comum para a região, e objetiva otimizar a aplicação de recurso público.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da iniciativa. “Nós temos uma outra agenda voltada para o campo pedagógico, mas hoje, aqui, com a participação da secretaria executiva do Consórcio, a nossa expectativa é de fechamento de uma proposta de compras públicas. Naturalmente que temos uma lista com diversas opções de equipamentos e sistemas de avaliação. O nosso foco é em torno de quatro produtos que possamos comprar conjuntamente, a exemplo de kit escolar, carteiras e ar-condicionado. Esta iniciativa vai envolver o corpo técnico dos nove estados, com profissionais qualificados que irão fortalecer a unidade da Educação no Nordeste”, afirmou.
A diretora geral da Secretaria da Educação do Estado, Talita Nobre, explicou sobre os encaminhamentos do encontro. “Nesta reunião retomamos as pautas que foram validadas e discutidas pelos secretários que fazem parte do Consórcio Nordeste para darmos encaminhamentos a esta construção de aquisição coletiva de itens para a Educação. Estamos fechando um cronograma de execução, discutindo alguns tópicos que precisarão ser validados pelos secretários, para que a gente possa fechar os termos de referência e publicar alguns editais. Esta é uma pauta muito estratégica para o Nordeste. A Educação ganha muito com esta discussão, que trará mais eficiência na aquisição de itens que beneficiarão a nossa rede”, destacou.
Para o representante da Secretaria da Educação de Pernambuco, Anselmo Carvalho, a iniciativa otimizará os gastos públicos. “Os estados do Nordeste se uniram para realizar compras públicas uniformizadas e trazendo mais economia. Este é o nosso quarto encontro e tem sido muito proveitoso. O trabalho já avançou bastante e a expectativa agora é definir as últimas ações para, efetivamente, haver publicação do primeiro edital dessa compra uniformizada e, com isso, otimizar os gastos públicos e atingir melhores resultados na Educação”, comentou. Fotos: Claudionor Jr
A 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até o dia 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, está sendo palco para os estudantes da Educação Profissional da rede estadual apresentarem projetos e tecnologias sociais de baixo custo. Os projetos voltados para temas como sustentabilidade, inovação e empreendedorismo foram desenvolvidos nas escolas e centros de Educação Profissional. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apresenta ao público a diversidade cultural e o potencial produtivo do setor rural baiano.
Outro destaque da feira são as miniescolas-fábrica da Carne de Sol, do Centro Tecnológico de Educação Profissional (CETEP) do Médio Sudoeste da Bahia, localizado em Itororó, e, de Chocolate, do CETEP do Baixo Sul, situado em Gandu, que estão com estruturas instaladas no evento, com a presença de alunos e professores compartilhando suas experiências de aprendizado.
Dentre os projetos que estão sendo apresentados no Balcão Tecnológico, destacam-se “Palmix: sabonete da palma forrageira”, desenvolvidos pelos estudantes do Colégio Estadual Luís Cabral, localizado em Canudos; “Sistema de Irrigação Inteligente (CETEP) em Tecnologia da Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas; e “Os benefícios da bebida probiótica kombucha com adição de mel das abelhas Apis Melliferas”, do CETEP Vale do Jiquiriçá, localizado em Amargosa, dentre outros.
O estudante Kaik Peixinho Guimarães, 15, do curso técnico em Agroecologia do Colégio Estadual Luís Cabral, localizado em Canudos, explicou sobre o projeto do sabonete. “Desenvolvemos o produto com o objetivo de mostrar que a utilização da palma não se restringe apenas à alimentação animal ou humana. Pode ser usada para a produção de cosmético, como o nosso sabonete que possui vitaminas A, D e E, além de colágeno que serve para aumentar a elasticidade da pele e é muito benéfico para a saúde”, revelou o estudante.
A estudante Daniele Bispo, 21, do curso técnico em Agropecuária, do CETEP Vale do Jiquiriçá, localizado em Amargosa, está apresentando com seus colegas o projeto “Os benefícios da bebida probiótica Kombucha com adição de mel das abelhas Apis Melliferas”. “Trata-se de uma bebida probiótica feita através da infusão de chá verde e utilizamos a produção do mel que temos no nosso colégio com o objetivo de substituir o refrigerante industrializado com sabores de abacaxi e uva integral. A bebida é feita a partir de uma bactéria rica em lactobacilos, vitaminas K, B1 e B12 e enzimas gastrointestinais que combatem a asma, câncer e cândida, além de ser bom para a articulação e funciona como estimulante sexual”, afirmou.
Programação – O evento também conta com visita guiada até sexta-feira (29), no turno vespertino, na qual os estudantes do curso técnico em Guia de Turismo do CEEP em Gestão e Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito apresentam a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária ao público visitante, especialmente às caravanas escolares, mostrando a importância do evento, bem como a valorização e disseminação da Agricultura Familiar e economia solidária do nosso Estado. Na Cozinha Show, nos dias 27 e 29, estudantes dos cursos de técnicos em Cozinha, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Panificação do Centro de Educação Profissional Empreende Bahia vivenciam a prática relacionada aos cursos. Além disso, também haverá momentos culturais com as apresentações de dança do Grupo Black Dance, nesta quinta-feira (28), e da Orquestra do CEEP em Música, no dia na sexta (29).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) empossou, nesta quinta-feira (7), nove dirigentes de Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A cerimônia, que contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, foi realizada na sala de reuniões do gabinete da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Foram empossados os dirigentes dos núcleos de Seabra (NTE 03), Serrinha (NTE 04), Valença (NTE 06), Teixeira de Freitas (NTE 07), Juazeiro (NTE 10), Itaberaba (NTE 14), Santo Antônio de Jesus (NTE 21), Jequié (NTE 22) e Senhor do Bonfim (NTE 25).
O secretário Jerônimo Rodrigues deu as boas-vindas aos novos colaboradores e falou da importância do trabalho deles para o bom funcionamento da Educação em seus respectivos territórios. “Os dirigentes dos núcleos são os secretários da Educação em seus territórios e que são importantes para fazer a Educação se desenvolver, ainda mais, em cada região. É essencial que eles tenham esse alinhamento com a Secretaria”, destacou.
A gestora do Núcleo Territorial de Senhor do Bonfim (NTE 25), Dourineide Conceição, disse que está entusiasmada com o novo desafio. “Estou muito feliz com a iniciativa da SEC em nos trazer até aqui para conhecermos toda a estrutura de funcionamento da Secretaria e saber como será o nosso trabalho. Percebi que a Secretaria está preocupada em melhorar a qualidade da Educação baiana e que existe um planejamento e direcionamento para nortear o nosso trabalho”, afirmou.
Hernane de Oliveira, dirigente do núcleo de Santo Antônio de Jesus (NTE 21), falou das perspectivas de atuação no núcleo. “As expectativas são as melhores possíveis para um futuro mais próspero na Educação e, pelo que percebi e ouvi do secretário, a área pedagógica é o principal foco da Secretaria e isso coaduna com as ideais da maioria dos demais representantes de núcleos e em especial para mim. Ao longo desses 30 anos de serviço entendo que a questão pedagógica é essencial e espero fazer um bom trabalho à frente do núcleo”, salientou o gestor.
Veja a lista dos empossados:
NTE 03 – Seabra – Halana Martins dos Santos Carmo
NTE 04 – Serrinha – Gleidson Silva Santos
NTE 06 – Valença – Francisco Cruz do Nascimento
NTE 07 – Teixeira de Freitas – Maria Dias Assunção
NTE 10 – Juazeiro – Reginaldo Alves de Menezes
NTE 14 – Itaberaba – Valdeci Silva Carvalho
NTE 21 – Santo Antônio de Jesus – Hernane Neves de Oliveira
NTE 22 – Jequié – Thaisa de Farias Pereira
NTE 25 – Senhor do Bonfim – Dourineide de Souza ConceiçãoFotos: Claudionor Jr
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.
“Com a implantação do Cartão PNAE não haverá mais repasse de recurso financeiro do PNAE para as contas corrente das unidades escolares, pois o princípio do cartão é a inserção de limite mensal no valor igual ao da parcela a qual a escola tem direito. Em 2020, todas as unidades escolares estaduais passarão a utilizar efetivamente o Cartão PNAE, movimentando em torno de R$ 65 milhões na aquisição dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar”, afirmou a diretora de Recursos Informacionais e Transporte Escolar da SEC, Suely Miranda.
Dentre as vantagens do sistema do Cartão PNAE, destacam-se: mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do Cartão PNAE permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial; e mais controlesobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais destinatários dos créditos. Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais de todos os pagamentos realizados com o Cartão PNAE, sem a necessidade de solicitação às agências, pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento do Banco do Brasil.
